Processo 827375/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/12/2013 09:44
Autuado em 03/12/2013 09:44
Apensado ao Processo 265381/12 em 24/04/2015 15:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3977/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3977/ 2014 Conhecimento e não provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/06/2014 Acórdão   3977/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:18/07/14)
Origem MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1758/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1143/2014
04/07/2014 914 Acórdão nº 3977/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26098/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2014 18:38 DP  
22/07/2014 10:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1758/2014 -
14/07/2014 09:42 DP Informação nº 12221/2014 -
14/07/2014 09:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1143/2014 -
07/07/2014 17:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1576/2014 -
26/06/2014 15:17 STP Acórdão nº 3977/2014 -
16/12/2013 10:48 GCCMNS  
09/12/2013 15:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 6990/2013 -
09/12/2013 15:07 SMPjTC Parecer nº 19313/2013 - não provimento Recurso de Revista. Município de Mangueirinha. Não provimento.
04/12/2013 11:41 DAT Parecer nº 234/2013 -
03/12/2013 09:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3061/2013 -
03/12/2013 09:44 DP Informação nº 25237/2013 -

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